STJ Julgará Recurso de Robinho em Março de 2025 – O Que Esperar

O STJ julgará em 13 de março de 2025 o recurso da defesa de Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. Entenda os impactos do julgamento.

18/02/2025 23:01 - atualizado Há 2 dias

Antônio Rodrigues
do Campeonato Brasileiro COMPARTILHE

STJ Julgará Recurso de Robinho em Março de 2025 – O Que Esperar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 13 de março de 2025 o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália.

O ex-atleta está preso desde março de 2024 no presídio de Tremembé, em São Paulo, após a homologação da sentença italiana pelo STJ.

Contexto da Condenação

Robinho foi condenado na Itália por envolvimento em um caso de estupro coletivo ocorrido em 2013, em uma boate de Milão.
Em 2022, a justiça italiana confirmou a pena de nove anos de prisão, determinando que a sentença fosse cumprida no Brasil.
O STJ, em 2023, homologou a decisão da Justiça italiana, possibilitando a execução da pena no Brasil.
O caso de Robinho tem sido citado em debates sobre a cooperação internacional para o cumprimento de sentenças.
A homologação da pena foi considerada um marco na jurisprudência brasileira.

Recurso e Argumentos da Defesa

A defesa do ex-jogador busca a revisão da pena e a progressão para o regime semiaberto.
O argumento central é que a legislação brasileira prevê uma pena mínima menor para o crime em questão, diferente do que foi estipulado na Itália.
Caso o STJ aceite os argumentos da defesa, Robinho poderia ter direito a um regime de menor severidade, mas não à liberdade imediata.
A estratégia da defesa inclui pedidos de reconsideração baseados em precedentes do próprio STJ.
Especialistas avaliam que a argumentação jurídica pode enfrentar resistência no tribunal.

Posicionamento do STF e Decisão Anterior

Em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de Robinho, rejeitando pedidos de liberdade feitos por sua defesa.
A decisão foi tomada por 9 votos a 2.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor da soltura do ex-jogador, mas foram minoria na deliberação.
O julgamento no STF reforçou a posição da Justiça brasileira quanto ao cumprimento de sentenças estrangeiras.
Houve intensa mobilização pública contra a possibilidade de soltura do ex-jogador.

O Julgamento no STJ

O julgamento do recurso ocorrerá de forma virtual.
Os ministros poderão depositar seus votos ao longo de uma semana, um formato que tem sido adotado em diversas questões sensíveis no tribunal.
A decisão do STJ poderá impactar diretamente o regime de cumprimento da pena de Robinho.
No entanto, independentemente do resultado, o julgamento não resultará na soltura imediata do ex-jogador.
A defesa tem preparado novos recursos para contestar qualquer decisão desfavorável.
Organizações de direitos humanos acompanham de perto os trâmites do julgamento.

Possíveis Consequências do Julgamento

Caso o recurso seja aceito, Robinho poderá ter sua pena readequada ao regime semiaberto, cumprindo parte da condenação em condições menos rigorosas.
Se o recurso for rejeitado, ele continuará em regime fechado.
A decisão do STJ pode ainda abrir precedentes para casos futuros de cumprimento de sentenças estrangeiras no Brasil.
Juristas apontam que o julgamento pode reforçar a necessidade de ajustes na legislação sobre crimes cometidos fora do país.
O impacto político do caso pode influenciar futuras decisões sobre extradição e cooperação jurídica internacional.

Repercussão do Caso

O caso tem gerado grande repercussão no meio jurídico e entre a opinião pública.
Movimentos feministas e organizações de direitos humanos acompanham de perto os desdobramentos do julgamento.
A carreira de Robinho, que já havia sido afetada pelas alegações antes da condenação final, permanece sob forte impacto.
Clubes e patrocinadores se distanciaram do ex-jogador desde o início das investigações.
O julgamento tem sido amplamente coberto pela mídia internacional.
O julgamento marcado para março de 2025 será um dos momentos mais decisivos no caso Robinho.
O resultado definirá o futuro do ex-jogador e a forma como a Justiça brasileira tratará a execução de sentenças estrangeiras no país.
A sociedade segue atenta aos desdobramentos, aguardando a decisão que poderá influenciar outros casos semelhantes no futuro.
Caso a pena seja mantida, Robinho continuará cumprindo sua sentença em Tremembé, sob as condições atuais.
A decisão poderá estabelecer novos critérios para a aplicação de penas estrangeiras no Brasil.