Esportes eletrônicos têm sido pauta de um debate que está na Câmara dos Deputados

Se você conhece um pouco sobre o universo gamer, provavelmente já se deparou com a discussão sobre esportes eletrônicos e a pergunta-chave: são ou não são esporte?

eSports são competições realizadas por meio de jogos eletrônicos e em que os jogadores não realizam esforço físico durante as partidas.

Vale lembrar que o skate foi reconhecido como esporte olímpico apenas em 2020, nas Olimpíadas de Tóquio que, por conta da pandemia da covid-19, ocorreu em 2021. O que faz com que uma atividade seja considerada esportiva?

O mercado de games se consolidou no Brasil e no mundo todo e cresce mais a cada ano. De acordo com a Newzoo – plataforma que realiza análises do mercado de games – em 2025 o mercado global de games vai gerar uma receita de $ 211.1 bilhões.

Reconhecimento importa?

A atual titular da pasta destinada ao esporte, a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, declarou, em janeiro de 2023, que não considera que eSports sejam esporte; por isso, não investiria no setor; para Moser, não se trata de esporte, mas sim de entretenimento e comparou a preparação dos pro players, atletas profissionais de eSports, com a de cantores como Ivete Sangallo.

Nesse sentido, o reconhecimento da atividade como esporte significaria que seria inserida nas decisões legais sobre a categoria e, também, que os seus atletas estariam sob a Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal e receberiam a bolsa atleta e outros benefícios para o exercício da atividade.

Os eSports engajam um público que cresce constantemente e que acompanha os campeonatos e competições de forma presencial ou por meio de streamings. Segundo a Newzoo, o Brasil é o terceiro país com maior audiência de esportes eletrônicos, com 11,4 milhões de espectadores.

O que diz o Projeto de Lei 205/23?

 O Projeto de Lei 205/23 (PL 205/23) está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O autor do PL, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), justificou a necessidade de regulamentar os eSports pela de inserção dos atletas de jogos eletrônicos na Lei de Incentivo ao Esporte, além de reconhecer o setor que investe nessa atividade – que tem se expandido cada vez mais ao longo dos anos.

O PL propõe que:

- eSports sejam considerados modalidade esportiva;

- o público tenha acesso aos jogos, tanto online quanto presencial;

- as partidas poderão ser patrocinadas;

 - jogos com teor sexual ou que sejam discriminatórios não sejam considerados parte da categoria.

Se aprovado, o Projeto de Lei 205/23 vai possibilitar que os eSports sejam regidos por legislação específica e promover o amparo legal para a atividade, seus competidores e os players envolvidos nos campeonatos em todo o país.

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